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TRF5 — 00000212220234059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beda16fa6e5eab8960b00ad06642e04ae6ea9a463b0f4c15d2c05bfd005c0729

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-31 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16
Documento (TPU 581)
2023-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-14
Documento (TPU 581)
2023-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-21
Cancelamento da distribuição (TPU 83)
2023-03-20
Conclusão (TPU 51)
2023-03-20
Documento (TPU 581)
2023-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição | Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2023-01-31T22:41:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-02-01T07:46:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-03-20T11:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2023-03-20T11:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-03-20T11:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  6. 2023-03-20T11:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2023-04-24T11:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-05-12T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-05-12T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-05-14T07:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2023-05-14T07:53:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2023-05-16T08:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2023-03-10T17:21:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2023-04-21T10:48:10.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
  15. 2023-05-14T07:53:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.