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Dúvida — Bloqueio de Matrícula — TJBA 80110053920198050150

Classe: DúvidaOrgao: 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f771d6422376fc061fc995c3f1037ee5f3415949d7fa87b6ed8a8d12e77c66d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-10-31 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-03-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-06-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-06-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-03-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-20 a 2021-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-23
Definitivo (TPU 246)
2021-03-19
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-17
Conclusão (TPU 51)
2020-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-06-14
Publicação (TPU 92)
2020-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-23
Procedência (TPU 219)
2020-03-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bloqueio de Matrícula | Inscrição na Matrícula de Registro Torrens | Bloqueio de Matrícula

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
  2. 2019-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
  3. 2019-08-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
  4. 2019-10-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
  5. 2019-10-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
  6. 2019-10-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
  7. 2020-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
  8. 2020-03-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
  9. 2020-06-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
  10. 2021-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
  11. 2019-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
  12. 2019-10-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
  13. 2019-10-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
  14. 2019-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
  15. 2020-03-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
  16. 2020-03-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
  17. 2020-03-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
  18. 2020-06-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
  19. 2020-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
  20. 2021-03-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
  21. 2021-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
  22. 2021-07-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
  23. 2021-07-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5214",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.