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TRE-AL — 01000154320176020025

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGIGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aead2f3dfee20ac87b91a5e208855ab851481a7f7e68529c9f0605e4a7ecf488

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-17 a 2020-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-28: Definitivo (TPU 246)
2020-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-28: Definitivo (TPU 246)
2020-08-28: Documento (TPU 581)
2020-02-10: Definitivo (TPU 246)
2020-02-10: Definitivo (TPU 246)
2020-01-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-23: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-01-23: Petição (TPU 85)
2020-01-22: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais | Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-04-17T10:31:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
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2017-05-03T16:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-03T16:19:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-05T09:10:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-24T10:00:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "codigo": "16213",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI"
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2017-05-24T10:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI"
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2017-07-17T13:50:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI"
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2017-08-17T12:40:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-17T12:47:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2017-08-17T12:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2017-08-17T12:48:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "16213",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI"
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2017-08-17T12:53:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16213",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI"
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2017-08-31T10:38:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16213",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI"
  }
}

2017-10-20T10:39:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
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2017-11-29T16:22:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2017-11-29T16:23:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2017-11-29T16:27:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2017-11-29T16:28:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2017-11-29T16:31:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2017-11-29T16:33:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2017-11-29T16:34:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2017-11-29T16:35:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2017-11-29T16:36:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2017-11-29T16:38:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2017-11-29T16:38:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2017-12-12T09:22:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2017-12-12T09:23:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2018-01-19T11:30:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2018-02-27T13:13:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2018-02-27T13:15:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2018-03-21T12:40:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2018-04-16T10:58:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2018-04-16T10:59:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2018-05-08T09:12:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2018-06-15T11:25:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2018-09-18T11:06:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2018-09-18T11:07:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2018-11-07T14:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2019-01-10T13:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

2019-02-21T14:50:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16202",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003242920236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI / GABINETE STJ1
TRE-PE — 06001273320206170121 — Inquérito Policial · 2020-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003427520206040022 — Inquérito Policial · 2020-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI / 22 ZONA ELEITORAL
TSE — 06002857120256140000 — Reclamação · 2026-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Reclamação
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI / GABINETE STJ2
TRE-RS — 00000694620176210033 — Inquérito Policial · 2017-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06000165420236170150 — Ação Penal Eleitoral · 2023-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI / CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06000156920236170150 — Inquérito Policial · 2023-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI / CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 00000233820166130058 — Ação Penal Eleitoral · 2016-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI / 58ª Zona Eleitoral - Camanducaia