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STJ — 00000191720148220005

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86746dea4a764dc612c76d11c753d84018fa2a1981c21907025cb829091f098b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-26 a 2020-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-03
Publicação (TPU 92)
2020-04-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-01
Recebimento (TPU 132)
2020-04-01
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-08-08
Conclusão (TPU 51)
2018-08-08
Distribuição (TPU 26)
2018-07-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-08T11:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-08T12:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-04-01T20:41:34.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  4. 2018-07-26T09:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-04-01T06:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-04-03T05:17:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-05-25T13:14:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-05-25T13:14:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-04-02T18:47:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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