TJRJ — 00106744019978190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dde1d3540c7268b5beadb6b453b0dd2e0e063270ec69aa66908bf309e1388429

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-01-14 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2009-11-16
Provisório (TPU 245)
2007-05-15
Provisório (TPU 245)
2007-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-02-22
Publicação (TPU 92)
2007-02-22
Petição (TPU 85)
2006-12-19
Petição (TPU 85)
2006-12-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2006-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-11-23
Publicação (TPU 92)
2006-11-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Administração judicial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-01-14T14:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 1998-10-29T15:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2006-08-26T09:49:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  4. 2006-11-14T15:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2006-11-14T15:51:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2006-11-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2006-11-23T12:07:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2006-12-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2006-12-19T13:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2007-02-22T15:20:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2007-02-22T15:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2007-02-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 1998-10-29T15:45:34.000Z — Procedência (TPU 219)
  14. 2002-10-10T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2006-11-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2006-11-23T12:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2007-02-22T15:21:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2007-05-15T16:25:20.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2009-11-16T18:45:07.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2020-03-04T17:36:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.