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TJMT — 00000263920158110018

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 318f0858be558c436060d9387aa066a982e761a6a353491db6c343c9258a7efe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2026-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-23: Documento (TPU 581)
2026-07-21: Petição (TPU 85)
2026-07-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-01: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-25: Conclusão (TPU 51)
2026-02-20: Petição (TPU 85)
2025-12-03: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-09T10:54:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-09T10:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-06T16:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-12T18:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-08T17:25:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T19:22:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-15T13:57:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T14:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-29T08:25:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-29T08:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-03T17:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T14:48:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-25T06:00:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-29T08:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T10:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-01T13:50:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-12T06:00:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-12T08:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T17:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-25T14:25:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-08T06:00:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-21T14:38:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-06T13:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-06T13:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-06T14:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2020-03-16T12:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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}

2020-08-21T09:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T18:16:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T14:19:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T06:00:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T08:45:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T16:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T10:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T13:18:54.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2021-07-28T13:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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}

2021-07-28T14:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7770",
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  }
}

2021-07-30T02:19:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
```

2021-07-30T02:19:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2022-07-05T08:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2022-07-07T01:42:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7770",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00072895220008200001 — Execução Fiscal · 2000-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMG — 10904252920178130000 — Recurso Especial · 2018-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / Primeira Vice-Presidência
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