STJ — 00000329020178260557

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 027b3322c116191803ccbb14ef684caa2ca51ed6af9fb9822bca0c156489345f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Aplicação da Pena | Regime inicial | Substituição da Pena

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-06-24T15:30:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

2. 2019-06-24T15:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

3. 2019-07-09T12:17:45.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2019-07-18T09:00:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2019-07-18T09:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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6. 2019-07-18T09:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2019-08-23T11:46:36.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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       }
     ]
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8. 2019-08-26T10:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "para julgamento",
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       }
     ]
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9. 2019-10-03T12:43:38.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Petição (outras)",
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       }
     ]
   }

10. 2019-06-13T13:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2019-07-09T14:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2019-07-18T09:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2019-09-30T15:54:22.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
14. 2019-10-01T05:10:48.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2019-10-14T13:27:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
16. 2019-10-14T13:27:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
17. 2019-08-23T11:46:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
18. 2019-09-30T15:54:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
19. 2019-09-30T19:26:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
20. 2019-10-03T12:43:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)