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STJ — 154789

Classe: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUSOrgao: QUINTA TURMARelator: JOÃO OTÁVIO DE NORONHAData Julgamento: 2021-10-26Data Publicacao: 2021-11-03

Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: da652e6595f150a0f42184d7af80f3894debfa0994bb03a9f7a34b7d8643a5ae

Registro público original completo (JSON)

Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.

Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial

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Ementa

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Dispositivo transcrito

Jurisprudência citada no registro do STJ

(PRISÃO PREVENTIVA - EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA - FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA) STJ - <<AgRg no HC 616706>>-RS (PRISÃO PREVENTIVA - REVISÃO - PRAZO PEREMPTÓRIO) STJ - <<AgRg no HC 580323>>-RS (PRISÃO PREVENTIVA - REVISÃO - COMPETÊNCIA - ÓRGÃO EMISSOR DA DECISÃO) STJ - <<AgRg nos EDcl no HC 605590>>-MT

Referências legislativas textuais na fonte

Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.

Referências legislativas identificadas

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.