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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00000185720148240011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de BrusqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94f0260415195df2970c06bf35b214a7d036d7ec4dfec86f3600474337b5a38c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2015-01-30 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-11-24 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2017-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2017-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2017-03-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2017-04-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2017-04-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2017-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-04-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-04-25 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-06-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-05-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2019-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-31 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2020-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-12
Definitivo (TPU 246)
2020-06-12
Documento (TPU 581)
2019-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-15
Publicação (TPU 92)
2019-05-14
Documento (TPU 581)
2018-06-24
Remessa (TPU 123)
2017-04-25
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2017-04-25
Publicação (TPU 92)
2017-04-25
Documento (TPU 581)
2017-04-25
Documento (TPU 581)
2017-04-19
Reativação (TPU 849)
2017-04-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-30T13:37:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2014-01-07T16:20:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-06-12T19:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-06-12T19:48:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2019-05-31T21:25:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-05-15T19:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-05-14T18:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2018-06-24T18:51:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2017-04-25T08:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2017-04-25T08:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2017-04-25T08:49:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-04-25T08:49:17.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  14. 2017-04-19T17:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-04-19T17:17:21.000Z — Reativação (TPU 849)
  16. 2017-03-15T07:19:36.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2017-03-07T22:40:01.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2017-03-07T17:37:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-03-07T17:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-03-07T17:37:24.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-11-24T18:48:50.000Z — Provisório (TPU 245)
  22. 2015-10-26T15:35:20.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-03-04T19:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-02-25T15:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-02-25T15:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-02-25T15:30:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-02-24T16:26:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2015-02-14T02:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-02-10T15:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-02-05T17:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-02-04T17:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-01-30T10:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-01-30T09:50:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2015-01-26T18:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-01-23T21:51:19.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-01-21T15:42:11.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-01-21T15:42:11.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-11-24T18:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-11-24T18:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.