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TJRS — 00103453620148210014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - EsteioGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cddaa40cc0ac3cf0709211d57a6a8b99e4e9fa5e6d67d8ca3ebd30904c20191

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-08 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2016-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-23
Recebimento (TPU 132)
2015-07-21
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2015-07-20
Recebimento (TPU 132)
2015-07-08
Recebimento (TPU 132)
2015-07-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-07-08
Conclusão (TPU 51)
2015-06-26
Recebimento (TPU 132)
2015-05-27
Recebimento (TPU 132)
2015-03-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-10-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-08T14:55:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-07-08T18:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-06-19T16:57:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2014-10-09T13:39:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2014-10-17T10:55:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2014-10-17T17:33:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-03-25T16:43:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2015-05-27T16:30:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-06-26T16:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-07-08T17:05:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2015-07-08T17:54:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-07-20T10:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-07-21T10:38:48.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  14. 2015-07-23T20:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-03-28T10:06:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.