Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT2 00006669420135020056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49b2360c027d4fc507528ddfd90b1b2899ba95d06090cd33198f6c299aeb37c4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 213 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Dirigente Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Empregado Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Dispensa Discriminatória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Contrato Suspenso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-10-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/183 - 2022-03-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/199 - 2024-07-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2024-07-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2024-07-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2024-11-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2025-02-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2025-02-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2025-05-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2026-01-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2026-03-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/146 - 2026-07-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2026-07-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2026-07-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2026-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2026-08-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2026-08-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/181
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-11 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/183 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-03-17 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/199
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:47:43.932000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130320000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-03-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 49b2360c027d4fc507528ddfd90b1b2899ba95d06090cd33198f6c299aeb37c4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 213 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-20 a 2026-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Insalubridade | Comissões e Percentuais | CTPS | Dirigente Sindical | Empregado Público | Dispensa Discriminatória | Contrato Suspenso | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Gestante | Membro de Cipa | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Plano de demissão Voluntária/Incentivada | Indenização | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Anistia | Estabilidade Acidentária | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13839
- Ver outros registros do assunto TPU 13716
- Ver outros registros do assunto TPU 13981
- Ver outros registros do assunto TPU 13982
- Ver outros registros do assunto TPU 13990
- Ver outros registros do assunto TPU 13980
- Ver outros registros do assunto TPU 13984
- Ver outros registros do assunto TPU 13988
- Ver outros registros do assunto TPU 13989
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 213. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-16T10:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-16T10:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-12T19:40:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-12T19:43:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-13T12:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-14T05:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-14T05:35:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-02T04:33:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-02T04:33:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-04-03T12:41:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-21T01:08:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-07-05T15:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-08T08:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-12T00:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-12T00:24:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-22T00:23:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-12T13:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-13T00:26:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-13T00:26:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-06-18T14:31:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-28T00:45:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-21T18:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-21T20:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-25T01:39:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-25T01:39:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-27T00:51:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-19T17:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-19T17:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-19T17:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-19T17:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-21T11:39:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-21T15:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-26T15:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-28T14:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-28T16:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-28T16:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-01T02:26:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-01T02:26:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-01T02:26:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006614620125020464 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT2 — 00002924220125020435 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT21 — 00001549220205210006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT21
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT2 — 00002906720125020372 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- TRT5 — 00000225120205050371 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Paulo Afonso
- TRT16 — 00163350720195160019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Timon
- TRT16 — 00160792020215160011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT16
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Balsas
- TRT16 — 00160751720205160011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Balsas
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006669420135020056 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Insalubridade | Comissões e Percentuais | CTPS | Dirigente Sindical | Empregado Público | Dispensa Discriminatória | Contrato Suspenso | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Gestante | Membro de Cipa | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Plano de demissão Voluntária/Incentivada | Indenização | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Anistia | Estabilidade Acidentária | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “56ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 213 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
49b2360c027d4fc507528ddfd90b1b2899ba95d06090cd33198f6c299aeb37c4. SHA-256 do comentário:5ccfcca89d5cb7cc5dc18e773e7737c02fec80db5e86dc678b339b9723103623.