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Apelação / Remessa Necessária — RMI sem incidência de Teto Limitador — TRF6 00071485720114013801

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 04 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb827ce65ddebe274d500b021f699a029b1e2d182436e2de23dce2efaf2895df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-03-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-04-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-04-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-04-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2019-11-22 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2019-11-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2019-12-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-01-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-03-18 — Atribuição de competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-18 no assunto oficial «RMI sem incidência de Teto Limitador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-16 a 2020-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-18
Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-09
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Remessa (TPU 123)
2019-12-03
Publicação (TPU 92)
2019-11-29
Recebimento (TPU 132)
2019-11-28
Remessa (TPU 123)
2019-11-22
Não-Provimento (TPU 239)
2019-11-11
Publicação (TPU 92)
2019-11-07
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2019-04-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI sem incidência de Teto Limitador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-16T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-07-16T19:24:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2018-07-17T14:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-02-18T15:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2019-03-20T08:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2019-04-11T16:41:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2019-04-12T13:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2019-04-12T13:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2019-04-12T14:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2019-04-12T14:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2019-11-28T13:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2020-01-29T09:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2018-07-17T14:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-03-13T11:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-03-20T08:49:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  16. 2019-04-03T14:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-04-12T13:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-04-12T13:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-04-12T13:42:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  20. 2019-04-12T13:44:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  21. 2019-04-12T14:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-04-12T14:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-11-07T13:49:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2019-11-11T17:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-11-22T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2019-11-29T09:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-12-03T16:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-03-09T10:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-03-18T17:47:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2020-03-18T17:52:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  31. 2020-03-18T17:54:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.