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TJSC — 50019040420198240052

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 2ª Vara Cível da Comarca de Porto UniãoGrau: JEData Ajuizamento: 2019-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fb6d79d55b6775a5df917f3004fad33a4d2000110c758b7f30484eb05c87f4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-09 a 2020-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-13: Confirmada (TPU 12266)
2020-08-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-08-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-12: Confirmada (TPU 12266)
2020-08-12: Petição (TPU 85)
2020-08-07: Confirmada (TPU 12266)
2020-08-07: Petição (TPU 85)
2020-08-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento Médico-Hospitalar

Ver outros registros do assunto TPU 11883

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-31T19:02:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5944",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Porto União"
  }
}

2020-08-29T01:13:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-08-12T19:17:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-07T18:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5944",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Porto União"
  }
}

2020-08-07T18:18:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-07T15:09:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-02-19T01:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-02-07T17:50:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-01-22T18:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5944",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Porto União"
  }
}

2020-01-22T18:26:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-12-19T13:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5944",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Porto União"
  }
}

2019-12-18T20:31:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-12-11T17:59:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-12-09T17:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5944",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Porto União"
  }
}

2019-12-09T16:41:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5944",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Porto União"
  }
}

2020-08-31T19:02:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5944",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Porto União"
  }
}

2020-08-13T14:29:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-08-12T19:17:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-08-12T15:22:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5944",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Porto União"
  }
}

2020-08-12T15:22:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5944",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Porto União"
  }
}

2020-08-12T15:22:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5944",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Porto União"
  }
}
```
2020-08-07T18:18:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-08-05T16:49:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5944",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Porto União"
  }
}

2020-08-05T16:49:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5944",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Porto União"
  }
}

2020-07-23T03:00:03.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2020-02-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-01-27T14:09:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-01-24T17:21:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5944",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Porto União"
  }
}

2020-01-24T16:29:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5944",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Porto União"
  }
}

2020-01-24T16:29:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5944",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Porto União"
  }
}

2020-01-24T16:29:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5944",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Porto União"
  }
}

2020-01-02T00:38:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-12-27T16:40:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5944",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Porto União"
  }
}

2019-12-27T16:40:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5944",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Porto União"
  }
}

2019-12-12T15:53:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-12-11T17:59:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-12-10T08:32:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5944",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Porto União"
  }
}

2019-12-10T08:32:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5944",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Porto União"
  }
}

2019-12-10T08:32:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5944",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Porto União"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002404320084013201 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF1
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União / Vara Única de Tabatinga
TRF1 — 00002396520174014002 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF1
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União / Vara Única de Parnaíba
STJ — 00004291620168250072 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
TRF1 — 00002391720174013824 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF1
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União / Vara Única de Ituiutaba
STJ — 00004194120158171070 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJES — 00001527120208080059 — Carta Precatória Cível · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União / VARA ÚNICA - FUNDAO
STJ — 00004189120138260224 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TJRO — 70016010520158220002 — Cumprimento de sentença · 2015-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

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