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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000529620196110007

Classe: Prestação de ContasOrgao: 07ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c8d89cbc52e8cf2ecda6959dc0afeee868e2ada09758369ade750e5f2dec9d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-05-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-05-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-05-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-06-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-06-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-07-30 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-08-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2019-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2019-10-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2019-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-05-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-26 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-01
Definitivo (TPU 246)
2019-10-01
Documento (TPU 581)
2019-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-30
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-06T11:28:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-14T11:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2019-05-23T09:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-05-23T09:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-06-04T12:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-10-01T09:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-05-26T17:59:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-05-24T08:09:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-08-05T09:47:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-05-03T11:08:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-05-03T13:19:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-05-14T11:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-05-23T09:22:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-06-04T11:42:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-06-11T08:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-07-30T11:22:05.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  17. 2019-07-30T11:24:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-08-14T07:58:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-09-24T10:38:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-09-24T10:38:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-09-24T10:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-10-01T09:47:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2021-05-26T17:58:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2021-05-26T18:00:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.