Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas — Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa — TRF1 00000057720174014101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcf77f01d7e86f8419b3ae0f4f7e70475c392b2cfbdc20f5229807fad3c752c6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 382 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-11 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-01-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/184 - 2024-02-22 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/285 - 2025-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/351 - 2025-10-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/357 - 2026-02-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/358 - 2026-05-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/360 - 2026-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/364 - 2026-05-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/365 - 2026-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/368/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/368 - 2026-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/369 - 2026-05-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/370 - 2026-06-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/373/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/373 - 2026-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/374/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/374 - 2026-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/375 - 2026-08-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/376/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/376 - 2026-08-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/378/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/378 - 2026-09-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/381/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/381
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-01-29 trata do assunto oficial «Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/184 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-02-22 trata do assunto oficial «Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/285
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T10:39:25.948000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170111110955
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fcf77f01d7e86f8419b3ae0f4f7e70475c392b2cfbdc20f5229807fad3c752c6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 382 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2026-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-08-31
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-31
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 382. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-11T11:13:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-11T11:26:40.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-11T11:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-12T17:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-12T17:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-13T11:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-15T11:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-16T11:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-16T17:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-17T11:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-17T15:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-17T15:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-17T16:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-17T17:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará¡ de Soltura", "valor": 230 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-18T10:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-19T11:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-20T14:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-20T14:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará¡ de Soltura", "valor": 230 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-20T14:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-20T14:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-20T16:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-20T16:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-20T16:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-24T11:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-24T11:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-24T16:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-24T16:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará¡ de Soltura", "valor": 230 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-24T16:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-24T16:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-24T18:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-25T16:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-25T16:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-27T14:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-27T14:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-30T15:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-01-30T16:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-02-02T13:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-02-02T13:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-02-07T14:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } } - 2017-02-08T15:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12417", "nome": "01ª Ji-Paraná" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00000151920248120001 — Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Órgão julgador: 03ª - Porto Velho / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TRF1 — 00000275420194013200 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 03ª - Porto Velho / 04ª - Manaus
- TRE-RJ — 06001215920216190016 — Petição Criminal · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRE-RJ
- Classe processual: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Petição Criminal
- Órgão julgador: 03ª - Porto Velho / 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PR — 06000573320256160003 — Arresto / Hipoteca Legal · 2025-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRE-PR
- Classe processual: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Arresto / Hipoteca Legal
- Órgão julgador: 03ª - Porto Velho / 3 ª zona eleitoral-Curitiba
- STJ — 00005643720218010002 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª - Porto Velho / PRESIDÊNCIA
- TJRN — 01000227320208200118 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Classe processual: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03ª - Porto Velho / UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
- TJRR — 08046784720218230010 — Embargos de Terceiro Criminal · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Embargos de Terceiro Criminal
- Órgão julgador: 03ª - Porto Velho / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJPE — 00000382820208170530 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPE
- Classe processual: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03ª - Porto Velho / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000057720174014101 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas” e “Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “03ª - Porto Velho”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 382 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fcf77f01d7e86f8419b3ae0f4f7e70475c392b2cfbdc20f5229807fad3c752c6. SHA-256 do comentário:9dc1a678e43e057076d3a3ca23b81e606ce39f13700fc600173d985a51302d37.