TJSC — 00011736520198240126

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Segunda Vara da Comarca de Itapo�Grau: JEData Ajuizamento: 2019-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c52c62746d3877781de6e724f28f340b2a261a6f59c7e2f74e5fb7ada2cd169

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-13 a 2020-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-03
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-04-06
Definitivo (TPU 246)
2020-04-06
Documento (TPU 581)
2020-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-02
Recebimento (TPU 132)
2020-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-18
Documento (TPU 581)
2019-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-09
Documento (TPU 581)
2019-12-06
Denúncia (TPU 402)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-04T14:08:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2019-06-13T13:47:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2019-06-13T13:46:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2020-06-03T16:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-04-06T15:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-04-06T15:12:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-04-06T15:03:31.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-04-06T14:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-04-02T16:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-04-02T14:51:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-01-24T10:10:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2019-12-18T00:21:53.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-12-09T16:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-12-09T16:19:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-12-06T16:02:06.000Z — Denúncia (TPU 402)
  16. 2019-12-03T19:16:32.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2019-12-03T15:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-12-03T10:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-12-03T10:15:51.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2019-11-18T16:17:04.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-11-18T15:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-11-18T15:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-11-18T15:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2019-11-16T05:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-11-07T17:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-11-07T17:47:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-09-16T20:13:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2019-09-04T14:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-09-04T14:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-07-22T01:03:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-06-28T15:28:10.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2019-06-22T18:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-06-13T13:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-06-13T13:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.