TJSC — 00011736520198240126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c52c62746d3877781de6e724f28f340b2a261a6f59c7e2f74e5fb7ada2cd169
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-13 a 2020-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-06
- Denúncia (TPU 402)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-04T14:08:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-06-13T13:47:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-06-13T13:46:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-03T16:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-06T15:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-06T15:12:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-06T15:03:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-06T14:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-02T16:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-02T14:51:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-24T10:10:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-18T00:21:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-09T16:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-09T16:19:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-06T16:02:06.000Z — Denúncia (TPU 402)
- 2019-12-03T19:16:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-03T15:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-03T10:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-03T10:15:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-18T16:17:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-18T15:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-18T15:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-18T15:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-16T05:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-07T17:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-07T17:47:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-16T20:13:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-09-04T14:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-04T14:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-22T01:03:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-28T15:28:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-22T18:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-13T13:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-13T13:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001908220208180034 — Termo Circunstanciado · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPE — 00000301820258172780 — Termo Circunstanciado · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJMA — 00002138820198100065 — Termo Circunstanciado · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
- TJMS — 00002237520188120045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / Vara Criminal
- TJMA — 00002101520208100093 — Termo Circunstanciado · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJMS — 00002241420198120049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / Vara Única
- TJMA — 00002114920178100143 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
- TJPE — 00000298520258175220 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Itapo� / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA