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TRF1 — 00000163820144013802

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 532b6816a10ca6dc09fcaaabe3fe89c6e9e896ee5d24a0ff4eabcb2130dad10f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24: Remessa (TPU 123)
2022-08-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-21: Petição (TPU 85)
2022-03-15: Petição (TPU 85)
2022-03-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-03-10: Documento (TPU 581)
2022-03-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-10: Petição (TPU 85)
2022-03-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-08T15:19:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-10T11:04:03.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-27T15:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-02T17:38:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-30T16:08:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-23T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-29T10:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "04ª Uberaba"
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2016-09-06T09:49:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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    }
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2016-09-21T17:16:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-29T14:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-25T17:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-12T17:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-11T10:33:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-02-14T10:17:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-05-26T15:45:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
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2014-01-10T11:04:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2014-01-10T12:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª Uberaba"
  }
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```
2014-01-27T15:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2014-05-06T18:53:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2014-05-06T18:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
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```
2014-05-06T18:53:44.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2014-05-21T10:14:41.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2014-05-21T14:03:10.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
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2014-07-02T17:38:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
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2014-07-04T08:11:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
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```
2014-07-28T16:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
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```
2014-07-30T16:08:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2015-05-22T11:46:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
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2015-10-13T17:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
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2015-11-23T16:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2015-11-23T16:00:32.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2016-02-04T15:07:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
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2016-02-29T16:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2016-03-01T15:19:48.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2016-03-01T15:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2016-07-14T16:08:30.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2016-07-29T10:43:42.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
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```
2016-09-06T09:49:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2016-09-09T08:35:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002378320074013311 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / 01ª Itabuna
STJ — 00004183420154050000 — Recurso Especial · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJRS — 00034514020058210085 — Execução Fiscal · 2005-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / Vara Judicial - Cacequi
TRF1 — 00002372620124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / Vara Única de Viçosa
TRF6 — 00001067120144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TJPB — 00006535620078150521 — Execução Fiscal · 2007-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / Vara Única de Alagoinha
TJMT — 00003322820078110102 — Execução Fiscal · 2007-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
TJPB — 00006543220038150731 — Execução Fiscal · 2003-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / 2ª Vara Mista de Cabedelo

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