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Representação Especial — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-PA 06000193320256140017

Classe: Representação EspecialÓrgão: 002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-12-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3db88033fcca1c638ce0d69284fe2668e743709c1038a1dc435ce5674580a4ef

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000193320256140017 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Especial” e “Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3db88033fcca1c638ce0d69284fe2668e743709c1038a1dc435ce5674580a4ef. SHA-256 do comentário: dcf379f8e3368a28c3443b2c4046998acf1b5dbb5ae2613abf9bdc8a8b8fa93c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-12-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-12-31 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2026-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-01-22 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-01-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2026-02-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2026-02-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2026-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2026-03-09 — Documento; instrução (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2026-03-10 — Documento; instrução (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2026-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2026-06-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2026-06-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2026-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2026-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2026-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2026-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2026-01-28 trata do assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T08:22:55.787000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20251231201531
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3db88033fcca1c638ce0d69284fe2668e743709c1038a1dc435ce5674580a4ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-31 a 2026-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-29
Conclusão (TPU 51)
2026-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-25
Publicação (TPU 92)
2026-06-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-12-31T20:15:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE CHAVES PA"
  }
}
  2. 2026-01-15T14:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE CHAVES PA"
  }
}
  3. 2026-01-22T11:36:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  4. 2026-01-23T07:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  5. 2026-02-12T09:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  6. 2026-06-11T11:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  7. 2026-06-29T08:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  8. 2025-12-31T19:57:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE CHAVES PA"
  }
}
  9. 2026-01-19T15:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE CHAVES PA"
  }
}
  10. 2026-01-19T15:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE CHAVES PA"
  }
}
  11. 2026-01-19T15:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE CHAVES PA"
  }
}
  12. 2026-01-20T13:55:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE CHAVES PA"
  }
}
  13. 2026-01-21T00:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30460",
    "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE CHAVES PA"
  }
}
  14. 2026-01-22T13:56:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  15. 2026-01-23T09:07:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  16. 2026-01-28T11:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  17. 2026-01-28T11:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  18. 2026-01-28T11:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  19. 2026-01-28T13:25:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  20. 2026-01-29T00:06:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  21. 2026-01-29T16:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  22. 2026-02-03T10:02:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  23. 2026-02-04T02:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  24. 2026-02-04T02:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  25. 2026-02-06T18:18:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  26. 2026-03-05T15:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  27. 2026-03-05T15:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  28. 2026-03-05T15:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  29. 2026-03-06T13:30:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  30. 2026-03-09T00:06:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  31. 2026-03-09T08:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  32. 2026-03-09T08:52:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  33. 2026-03-10T11:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  34. 2026-06-24T12:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  35. 2026-06-24T12:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  36. 2026-06-24T12:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  37. 2026-06-24T14:40:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  38. 2026-06-25T00:26:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  39. 2026-07-01T00:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}
  40. 2026-07-01T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30445",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA DO ARARI PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.