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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-MS 06002648920206120012

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a480f7e787eea4786456e666e938eee134a5d3c76564869950c436065d2f5241

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002648920206120012 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2020-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a480f7e787eea4786456e666e938eee134a5d3c76564869950c436065d2f5241. SHA-256 do comentário: 3d33bb9242c760fae3827dc21747ebff801f91db2ffda7470ab894ceb7af618a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-27 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-09-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-10-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-10-07 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-10-07 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2020-10-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2020-10-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2020-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2020-10-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2020-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2020-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2020-10-28 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-16 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T02:20:14.357000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200927115220
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a480f7e787eea4786456e666e938eee134a5d3c76564869950c436065d2f5241

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-27 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-10-28
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-18
Definitivo (TPU 246)
2020-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-18
Reativação (TPU 849)
2020-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16
Definitivo (TPU 246)
2020-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-27T11:52:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  2. 2020-10-09T12:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  3. 2020-09-27T11:54:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  4. 2020-09-27T11:54:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  5. 2020-09-27T11:54:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  6. 2020-09-27T11:54:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  7. 2020-09-27T11:54:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  8. 2020-09-27T11:54:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  9. 2020-09-27T11:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  10. 2020-09-29T12:30:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  11. 2020-09-29T16:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  12. 2020-09-29T16:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  13. 2020-10-02T15:59:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  14. 2020-10-07T05:20:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  15. 2020-10-07T10:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  16. 2020-10-07T11:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  17. 2020-10-07T11:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  18. 2020-10-07T23:50:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  19. 2020-10-10T17:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  20. 2020-10-10T17:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  21. 2020-10-10T17:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  22. 2020-10-10T17:30:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  23. 2020-10-16T13:59:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  24. 2020-10-18T15:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  25. 2020-10-18T15:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  26. 2020-10-18T15:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  27. 2020-10-18T15:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  28. 2020-10-28T10:27:10.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  29. 2020-09-27T11:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  30. 2020-10-10T17:12:27.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  31. 2020-10-16T14:00:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  32. 2020-10-16T14:00:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  33. 2020-10-18T15:04:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  34. 2020-10-18T15:04:48.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  35. 2020-10-18T18:06:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  36. 2020-10-18T18:06:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}
  37. 2020-11-17T14:36:07.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14523",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.