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Agravo de Instrumento — Não padronizado — TRF5 00001996820234059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fcc13f52fe11f0ab5bc4e16336a915745d0692f0cb61ee908c0f7355d97f72c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-09-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-10-05 — Petição; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-11-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2024-01-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2024-02-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2024-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2024-02-06 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2024-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2024-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-03-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2024-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2024-03-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2024-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2024-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Não padronizado» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-01-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-11 no assunto oficial «Não padronizado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-25 a 2024-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-12
Documento (TPU 581)
2024-03-11
Definitivo (TPU 246)
2024-03-11
Documento (TPU 581)
2024-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-06
Mérito (TPU 12200)
2024-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-06
Não-Provimento (TPU 239)
2024-02-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Não padronizado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-25T11:03:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-09-25T11:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-09-28T10:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-10-05T11:12:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  5. 2023-10-24T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-10-24T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-11-01T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-11-01T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-11-01T00:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-11-01T00:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-11-01T00:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-11-03T06:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2024-01-29T16:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2024-01-29T16:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2024-01-29T16:49:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2024-01-29T16:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2024-02-06T12:53:54.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2024-02-06T19:56:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2024-02-06T19:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2024-03-05T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-03-07T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-03-08T00:10:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-03-11T00:09:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2024-03-11T00:09:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2024-03-11T00:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2024-03-12T13:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2023-09-27T16:00:58.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  28. 2024-01-29T16:49:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  29. 2024-02-06T12:11:43.000Z — Mérito (TPU 12200)
  30. 2024-03-11T00:09:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.