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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSE 00001270620148250056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: PACATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 746eb0d89a5e0cb4b4a09af203d1196639937f0f8f1afc95e9f089247de30285

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001270620148250056 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Furto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PACATUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 118 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 746eb0d89a5e0cb4b4a09af203d1196639937f0f8f1afc95e9f089247de30285. SHA-256 do comentário: 81a133e3877d71957a513d9efd46cf2762e576e795cd848a796c450f35319406.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  2. 2014-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  3. 2014-07-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  4. 2014-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  5. 2014-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  6. 2014-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  7. 2014-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  8. 2014-11-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2015-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  10. 2015-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2015-04-07 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-07-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2015-08-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2015-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2016-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2016-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2017-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2017-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-11 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-30 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-25 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T13:05:22.611000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140411120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 746eb0d89a5e0cb4b4a09af203d1196639937f0f8f1afc95e9f089247de30285

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-11 a 2017-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-31
Definitivo (TPU 246)
2017-03-28
Documento (TPU 581)
2016-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-03
Documento (TPU 581)
2015-08-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-13
Documento (TPU 581)
2015-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-07T15:16:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-11-11T14:00:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-11-17T01:22:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-11-17T01:22:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-08-24T09:36:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-19T12:04:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-08-17T11:52:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-08-12T11:15:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-07-29T16:17:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-07-29T16:15:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-07-06T08:31:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-06-30T15:42:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-06-22T13:10:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-06-22T11:43:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-04-07T05:30:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-04-01T08:54:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-04-01T08:47:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-03-30T11:58:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-03-30T08:24:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-03-25T11:34:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-03-24T12:32:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-03-16T11:45:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-03-13T10:44:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-02-25T09:13:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-02-06T09:42:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-12-09T14:38:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-09-25T08:27:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-09-24T14:39:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-09-23T10:02:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-09-11T11:05:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-09-11T08:32:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-09-04T07:43:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-09-03T09:04:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-07-29T13:45:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2014-07-14T08:59:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2014-06-25T09:04:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2014-06-13T12:00:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2014-06-09T12:28:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2014-06-03T13:16:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2014-05-12T15:45:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.