Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSE 00002600520138250017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 610af0366615dbc103601c01cc1c6579f8e4c19c3737bbc177f86fe87eef8a85
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 175 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-21 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/172 - 2013-11-26 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155 - 2013-11-26 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/156 - 2014-04-25 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147 - 2014-09-23 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140 - 2014-11-19 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/137 - 2014-11-19 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/138 - 2015-04-08 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134 - 2015-06-25 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2015-08-06 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2016-03-10 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109 - 2016-08-31 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2017-05-05 — Audiência; julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-05-23 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-10-02 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-12-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-01-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2019-02-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-21 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/172 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-26 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-26 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-08-29T17:13:25.628000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130321120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-03-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 610af0366615dbc103601c01cc1c6579f8e4c19c3737bbc177f86fe87eef8a85
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-21 a 2019-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-14
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2017-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-05
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-05
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-04
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-11-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-16
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-14T22:09:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-02T19:01:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2017-05-23T10:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2017-05-05T09:38:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2017-05-04T07:59:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-03T15:27:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-08T21:58:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2015-07-15T10:23:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-06-18T01:04:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2015-04-07T12:05:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2014-09-11T13:33:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2014-04-24T08:39:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-12-14T22:08:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-05T11:23:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-05T11:22:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-16T10:30:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-10T19:25:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-10T01:41:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-30T13:15:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-09T02:42:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-28T10:49:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-15T02:44:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-02T09:52:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-01T10:34:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-20T06:52:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-09T11:54:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-27T18:07:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-21T21:47:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-21T21:47:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-20T11:08:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-20T11:07:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-20T10:50:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-19T14:31:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-19T14:31:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-18T09:52:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-04T11:24:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-30T10:23:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-05T11:47:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-05T11:47:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-19T12:25:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00001270620148250056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / PACATUBA
- TJPE — 00000384220208170590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- TJGO — 00135673920208090142 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
- TJTO — 00017087120178272715 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Cristalândia
- TJAL — 07008571320218020042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe
- TJAL — 00013345820138020042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / Foro de Coruripe - 1º Vara de Coruripe
- TJMS — 00002945220238120029 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / 1ª Vara Criminal
- TJMS — 00002950720128120002 — Inquérito Policial · 2012-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / 2ª Vara Criminal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002600520138250017 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Furto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CARMÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 175 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2019-02-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
610af0366615dbc103601c01cc1c6579f8e4c19c3737bbc177f86fe87eef8a85. SHA-256 do comentário:79a6433d5d7e18dcd042fedc6a54e632b5f78e47ad92944720566eb0550b2d41.