TJPA — 00000070819958140032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50da29f58a7a3e69efea80b7943264741b1a771cebf3e718c2060e4662c82e39
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-03 a 2021-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-28
- Pronúncia (TPU 10953)
- 2021-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-05-06T09:53:49.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6089", "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE" } } - 2016-07-05T09:10:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6089", "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE" } } - 2021-04-28T13:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6089", "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE" } } - 2021-04-29T11:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6089", "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE" } } - 2008-05-28T09:58:48.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6089", "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE" } } - 2011-02-15T07:35:02.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6089", "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE" } } - 2008-06-02T09:58:10.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6089", "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE" } } - 2017-03-22T08:58:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6089", "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE" } } - 2021-04-28T12:39:54.000Z — Pronúncia (TPU 10953)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6089", "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE" } } - 2021-04-28T12:46:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6089", "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE" } } - 2021-08-18T11:03:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6089", "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE" } } - 2021-08-18T11:03:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6089", "nome": "VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00171677520118070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
- TJPR — 00000123820248160006 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJDFT — 00170264320088070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- TJMT — 00003048520158110100 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- TJMT — 00003052219968110008 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJMS — 00002060520098120029 — Execução da Pena · 2009-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / 1ª Vara
- TJPE — 00000278820048170520 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJPB — 00005951620188150441 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
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