TRF5 — 00001650420214059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abf255c0b58e0e186b3742597f4bdddda23653b5e6e2c663ea99802c53dce640
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-13 a 2021-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-14
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-09-08
- Retirado (TPU 12205)
- 2021-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-19
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-13T09:35:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-08-13T16:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-08-19T17:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-19T17:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-31T00:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-07T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-14T17:13:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2021-09-15T09:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-12T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-19T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-20T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-20T00:00:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-20T00:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-19T17:30:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-09-08T15:31:34.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2021-10-20T00:00:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000295720188173110 — Produção Antecipada da Prova · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- STJ — 00003998120078250076 — Recurso Especial · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJRO — 70103644320168220007 — Cumprimento de sentença · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª VARA CIVEL
- TJGO — 00167082919878090011 — Procedimento Comum Cível · 1987-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental
- TJSE — 00357275420178250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJSE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- STJ — 00002919520218250000 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 14877230620218130000 — Recurso Especial · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00002493120128250010 — Recurso Especial · 2022-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA