TRF5 — 00001650420214059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abf255c0b58e0e186b3742597f4bdddda23653b5e6e2c663ea99802c53dce640

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-13 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-20
Documento (TPU 581)
2021-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-14
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-09-08
Retirado (TPU 12205)
2021-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-13T09:35:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2021-08-13T16:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2021-08-19T17:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2021-08-19T17:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2021-08-31T00:05:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-09-07T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-09-14T17:13:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  8. 2021-09-15T09:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2021-10-12T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-10-19T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2021-10-20T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2021-10-20T00:00:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2021-10-20T00:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2021-08-19T17:30:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2021-09-08T15:31:34.000Z — Retirado (TPU 12205)
  16. 2021-10-20T00:00:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.