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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00008942920148250061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: POÇO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fff81821567bb8d1b2911fca6a3d6bd23bbc1455ef64ac4ef8119b993d653f5a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2014-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2014-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2014-09-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-03-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-04-01 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-05-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-05-13 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-07-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-29 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-29 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-17 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-22 a 2016-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-18
(TPU )
2016-02-12
Definitivo (TPU 246)
2015-08-17
Definitivo (TPU 246)
2015-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-24
Recebimento (TPU 132)
2015-07-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-02
Documento (TPU 581)
2015-06-01
(TPU )
2015-05-13
Conclusão (TPU 51)
2015-05-13
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-17T13:06:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-18T10:06:28.000Z — (TPU )
  3. 2015-06-01T13:03:20.000Z — (TPU )
  4. 2015-05-12T12:54:47.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-20T11:45:43.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-08T13:08:58.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-05T13:19:10.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-03T17:07:29.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-01T13:12:00.000Z — (TPU )
  10. 2016-02-12T11:20:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-08-17T08:42:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-08-05T11:36:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-07-24T13:59:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-07-20T08:47:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-06-02T11:44:53.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-05-13T10:15:05.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8629",
    "nome": "Poço Verde"
  }
}
  17. 2015-05-13T09:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-05-12T14:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-04-01T13:47:55.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  20. 2015-03-30T09:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-03-26T13:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-03-23T13:28:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-09-17T13:07:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-09-09T16:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-09-08T09:46:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-09-06T10:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-09-01T15:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-09-01T15:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-08-29T09:57:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-08-29T09:56:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-08-25T13:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-08-22T15:35:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.