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TJSE — 00002847820128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45246384bc95ee7d408d5b3bfb28c89d60eae93ef28e988a217e72ccadeaa8ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-21 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
(TPU )
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2013-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-06-27
Definitivo (TPU 246)
2013-05-03
(TPU )
2013-02-01
(TPU )
2013-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2012-09-14
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2012-09-14
Audiência (TPU 970)
2012-08-10
Documento (TPU 581)
2012-08-06
(TPU )
2012-08-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-14T08:44:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-04-07T08:42:18.000Z — (TPU )
  3. 2013-05-03T12:36:26.000Z — (TPU )
  4. 2013-02-01T11:42:04.000Z — (TPU )
  5. 2012-08-06T14:18:47.000Z — (TPU )
  6. 2012-07-26T12:52:02.000Z — (TPU )
  7. 2012-07-18T10:42:13.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-06T14:12:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-06-27T13:58:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-06-27T13:58:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2013-01-15T10:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2012-09-14T08:44:43.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  13. 2012-08-10T11:19:51.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2012-08-03T12:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2012-07-26T10:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-07-26T10:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-07-13T09:56:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2012-07-13T09:56:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2012-06-22T13:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-06-21T08:59:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.