Crimes Ambientais — Pesca — TRF1 00003080920174013902
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a938afa07dde1a1f1252894aba7940bb48b6dade1414aa922c398a90137d5a0e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pesca Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-02 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-01-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-06-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-12-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-11-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-02-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-03-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-03-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-03-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-05-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-05-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-05-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-05-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-01-31 trata do assunto oficial «Pesca»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-06-19 trata do assunto oficial «Pesca»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-12-06 trata do assunto oficial «Pesca»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-09T06:07:27.055000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161106075617
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-11-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a938afa07dde1a1f1252894aba7940bb48b6dade1414aa922c398a90137d5a0e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-02 a 2022-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-11
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2022-05-11
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2022-05-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pesca
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-02T07:57:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2017-04-26T18:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2017-07-06T10:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2017-08-24T14:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2017-09-27T12:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2017-10-18T15:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2017-10-18T16:26:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2017-08-24T14:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2017-08-25T12:11:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2017-09-18T18:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2017-09-29T10:10:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2017-09-29T11:33:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2017-10-17T18:39:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2017-11-06T13:39:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2017-11-07T13:42:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2017-11-29T18:42:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2017-11-30T13:24:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2017-12-01T13:50:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2017-12-04T14:33:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2018-01-31T16:35:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2019-03-26T17:28:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2019-03-28T16:48:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2019-06-19T14:40:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2019-12-06T10:57:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2019-12-06T10:59:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2020-07-01T11:47:37.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2020-07-01T11:48:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2020-07-01T11:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2020-07-01T11:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2020-07-01T11:52:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2020-07-01T15:44:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2020-08-13T09:08:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2020-08-14T11:18:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2020-11-16T14:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2020-11-16T15:55:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2020-11-19T11:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2020-11-19T16:26:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2020-11-20T10:14:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2022-02-08T10:29:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } } - 2022-02-08T10:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15386", "nome": "02ª Santarém" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00001638420154013202 — Crimes Ambientais · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 02ª Santarém / 07ª - Manaus
- TRF1 — 00003100220184013301 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02ª Santarém / Vara Única de Ilhéus
- TJMT — 00004454720108110014 — Crimes Ambientais · 2010-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Crimes Ambientais
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 02ª Santarém / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- TRF1 — 00000388720134013202 — Crimes Ambientais · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 02ª Santarém / 07ª - Manaus
- TJMT — 00004317720098110053 — Crimes Ambientais · 2009-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Crimes Ambientais
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 02ª Santarém / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJMS — 00001494420188120005 — Crimes Ambientais · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Crimes Ambientais
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Órgão julgador: 02ª Santarém / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJMT — 00001547620128110014 — Crimes Ambientais · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Crimes Ambientais
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 02ª Santarém / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- TJMS — 00000773020108120040 — Crimes Ambientais · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Crimes Ambientais
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Órgão julgador: 02ª Santarém / Vara Única
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003080920174013902 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Crimes Ambientais” e “Pesca”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª Santarém”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a938afa07dde1a1f1252894aba7940bb48b6dade1414aa922c398a90137d5a0e. SHA-256 do comentário:973499ae5ca5c2ba892389ba17731a407b828c3d84cf8d43787b65781fad88c0.