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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00022860420168240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e70704d21d86568619d01e4227837df372d63c27ac07aca37ecb47e1e6b6550e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-03-06 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2020-07-07 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2020-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-07-07 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-06 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:40:37.657000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160904000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e70704d21d86568619d01e4227837df372d63c27ac07aca37ecb47e1e6b6550e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-05 a 2020-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-15
Documento (TPU 581)
2020-09-15
Definitivo (TPU 246)
2020-09-15
Documento (TPU 581)
2020-08-26
Documento (TPU 581)
2020-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-15
Documento (TPU 581)
2020-07-15
Conclusão (TPU 51)
2020-07-07
Documento (TPU 581)
2020-07-07
Documento (TPU 581)
2020-07-07
Documento (TPU 581)
2020-07-07
Recebimento (TPU 979)
2020-07-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-07T15:29:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-03-06T08:13:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-02-02T13:36:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2016-09-05T13:59:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-09-15T16:03:43.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-09-15T16:03:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-09-15T14:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-08-26T14:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-08-18T10:05:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-07-15T16:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-07-15T16:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-07-07T17:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-07-07T17:00:14.000Z — Custas (TPU 479)
  14. 2020-07-07T15:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-07-07T15:28:54.000Z — Recebimento (TPU 979)
  16. 2020-07-07T15:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-07-07T15:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-07-07T15:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-07-06T17:01:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-06-05T15:02:14.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-05-04T04:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-03-31T01:25:42.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-03-22T18:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-03-10T16:37:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-03-02T14:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-03-02T14:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-02-29T16:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-02-29T16:26:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-02-20T14:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-02-12T17:19:39.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2020-02-07T14:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2020-02-07T14:09:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-02-07T10:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2020-02-07T10:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2020-01-28T14:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2020-01-27T18:29:04.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2020-01-23T13:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2020-01-23T13:43:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-01-23T03:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2020-01-23T03:20:03.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.