Wiki Jurídica

TJSC — 00006688420198240058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Terceira Vara da Comarca de S�o Bento do SulGrau: JEData Ajuizamento: 2019-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6625ce322a5384c6d49732d1c70a93213db2074cc0d5d74e08e266be995b28eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-19 a 2020-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-29
Definitivo (TPU 246)
2020-06-29
Documento (TPU 581)
2020-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-16
Publicação (TPU 92)
2020-04-16
Documento (TPU 581)
2020-04-16
Documento (TPU 581)
2020-03-30
Denúncia (TPU 402)
2020-03-20
Documento (TPU 581)
2020-03-20
Conclusão (TPU 51)
2020-03-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-03-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-20T17:43:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2019-04-04T18:18:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2019-03-19T14:55:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-06-29T15:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-06-29T15:36:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-06-29T15:34:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2020-05-09T13:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-04-16T16:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-04-16T16:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-04-16T16:41:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-03-30T14:23:49.000Z — Denúncia (TPU 402)
  12. 2020-03-20T17:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-03-20T17:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-03-12T14:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-06-13T14:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-05-22T14:38:11.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2019-04-26T18:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-04-23T15:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-04-23T15:48:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-04-23T15:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-04-12T16:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-04-12T16:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2019-04-11T18:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-04-11T18:08:41.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2019-04-11T16:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-04-11T15:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-04-11T15:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-04-04T17:59:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-04-04T14:21:57.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica