TRE-RR — 06000837020246230003

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 3ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d867d45f799a89c3b28b564fe9d30aa587adffc433394f95f612779832348dfa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-16 a 2024-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-13
Definitivo (TPU 246)
2024-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-07
Petição (TPU 85)
2024-08-05
Petição (TPU 85)
2024-08-05
Petição (TPU 85)
2024-08-05
Publicação (TPU 92)
2024-08-05
Publicação (TPU 92)
2024-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas

  1. 2024-07-16T10:19:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2024-07-16T11:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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      ],
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      }
    }
  3. 2024-07-23T12:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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      }
    }
  4. 2024-07-30T02:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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      }
    }
  5. 2024-07-16T14:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-07-16T14:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67982",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  7. 2024-07-16T14:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  8. 2024-07-17T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-07-17T01:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-07-18T09:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-07-18T09:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67982",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-07-23T11:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67982",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  13. 2024-07-25T13:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67982",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-07-25T14:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  15. 2024-07-26T10:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  16. 2024-07-30T03:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67982",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  17. 2024-08-02T12:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2024-08-02T12:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2024-08-02T13:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67982",
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      }
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  20. 2024-08-02T13:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  21. 2024-08-02T13:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67982",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-08-02T13:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  23. 2024-08-02T13:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2024-08-03T01:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-08-03T01:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67982",
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  26. 2024-08-05T01:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  27. 2024-08-05T01:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67982",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2024-08-09T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  29. 2024-08-13T13:44:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  30. 2024-07-16T10:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-07-16T14:40:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-07-16T14:40:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2024-07-16T16:23:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2024-07-17T19:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67982",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2024-07-17T20:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  36. 2024-07-19T20:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2024-07-23T12:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2024-07-24T18:58:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2024-07-28T21:54:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  40. 2024-08-01T21:25:55.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  41. 2024-08-01T21:25:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67982",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2024-08-05T21:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2024-08-05T21:54:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  44. 2024-08-07T08:46:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67982",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  45. 2024-08-13T13:45:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67982",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  46. 2024-08-13T13:45:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67982",
        "nome": "3ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.