TJSP — 00019534120208260408
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3bb638cb9e73b353576c5b13cbb4ff6819a0dce8e65b12dacd7830fec334147
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2024-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-07
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-07
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2024-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-03T19:36:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-07-06T07:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-07-09T14:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-07-09T14:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-07-19T11:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-08-13T09:03:20.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-08-31T20:50:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-09-18T16:57:36.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2020-09-22T14:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-22T14:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-09-22T21:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-25T05:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-23T04:53:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-18T21:20:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-04T23:45:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-21T04:44:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-24T13:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-24T17:57:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-25T00:46:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-03-25T17:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00018387920118260070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / CRIMINAL DE BATATAIS
- TJPI — 00001715320198180053 — Termo Circunstanciado · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJPE — 00000279020208170920 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJAP — 00025589320198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMA — 00001935120198100048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / 3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- TJPA — 00003016920208140069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- TJMA — 00001939320138100005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJMA — 00001943020188100126 — Inquérito Policial · 2018-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS