TJRR — 00005433220128230045

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b40ad90bb9803c827ee8ae7c758f9651c86d92fa1bbbd9e9da8a0678ddd3744e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 236 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-10 a 2020-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-30
Definitivo (TPU 246)
2020-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-22
Petição (TPU 85)
2020-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-07
Recebimento (TPU 132)
2020-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-07
Prescrição (TPU 11878)
2020-04-07
Documento (TPU 581)
2020-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-07
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 236. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-24T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-09-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  3. 2015-11-04T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2016-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
    }
  5. 2016-04-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  6. 2016-05-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
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      }
    }
  7. 2016-05-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "2783",
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      }
    }
  8. 2016-08-02T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  9. 2016-08-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
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        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  10. 2016-10-06T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  11. 2016-10-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  12. 2017-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
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      }
    }
  13. 2017-11-22T18:25:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  14. 2018-01-12T09:30:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  15. 2018-03-07T17:28:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  16. 2018-07-26T13:00:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  17. 2018-10-03T15:53:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  18. 2019-03-12T11:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  19. 2019-10-19T15:34:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  20. 2020-02-29T10:33:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  21. 2020-03-21T14:56:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  22. 2020-03-24T09:48:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  23. 2020-04-07T09:04:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  24. 2012-07-10T12:50:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  25. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }
  26. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
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  27. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  28. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  29. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  31. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  33. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  37. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  39. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  40. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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