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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSE 00042443020108250040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA CRIMINAL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e4b88f89953ccc58b2cc1d447a1048a5afb1d932aa5c3832c05d0e8cd289745

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2010-09-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2010-09-29 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2010-09-29 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2010-10-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2010-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2014-02-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2015-09-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desacato» foi examinada no registro «Julgamento» em 2010-09-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-27 no assunto oficial «Desacato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-21 a 2016-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-17
(TPU )
2016-04-09
Definitivo (TPU 246)
2015-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-27
Definitivo (TPU 246)
2014-02-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-26
Recebimento (TPU 132)
2010-10-06
Recebimento (TPU 132)
2010-10-05
(TPU )
2010-10-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-09-29
Denúncia (TPU 402)
2010-09-29
Julgamento (TPU 193)
2010-09-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-17T09:50:44.000Z — (TPU )
  2. 2010-10-05T12:10:47.000Z — (TPU )
  3. 2016-04-09T11:00:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2015-09-27T13:22:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2015-09-27T13:20:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2014-02-26T10:41:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-02-26T08:58:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-10-06T09:54:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-10-01T13:17:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-09-29T14:06:07.000Z — Julgamento (TPU 193)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8506",
    "nome": "Vara Criminal de Lagarto"
  }
}
  11. 2010-09-29T14:06:07.000Z — Denúncia (TPU 402)
  12. 2010-09-27T11:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-09-21T11:51:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.