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Agravo em Recurso Especial — Seguro — STJ 00000374620188160108

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21babdbfeff28eac485ab505d0beb811a09e75b29af41e9ef523bc0886af9c3b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2023-09-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2023-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-11-13 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-11-29 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-11-29 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-02-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-02-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-02-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-03-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-04-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2024-04-15 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2024-04-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2024-04-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2024-04-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2024-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2024-05-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-11-13 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-10 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T19:00:06.843001339Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2023-09-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 21babdbfeff28eac485ab505d0beb811a09e75b29af41e9ef523bc0886af9c3b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-04 a 2024-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-17
Publicação (TPU 92)
2024-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-15
Não-Provimento (TPU 239)
2024-04-11
Mandado (TPU 106)
2024-03-22
Publicação (TPU 92)
2024-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-21
Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-02-29
Conclusão (TPU 51)
2024-02-29
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro | Vícios de Construção | Ônus da Prova

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-25T14:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-09-25T14:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-11-13T20:20:41.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2023-11-29T13:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2023-11-29T14:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ]
}
  6. 2024-02-06T14:03:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2024-02-09T20:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2024-02-19T19:39:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2024-02-29T17:45:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2024-02-29T17:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2024-04-11T18:41:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  12. 2023-09-04T18:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-11-16T05:14:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-11-30T05:47:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-02-19T19:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-02-20T05:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-03-21T14:44:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2024-03-22T05:46:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-04-17T05:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-05-10T13:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2024-05-10T13:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2023-11-13T20:20:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-11-14T19:26:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-11-29T12:59:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2023-11-29T13:30:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-11-29T14:30:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2023-11-29T18:41:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2024-02-19T17:30:55.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  29. 2024-02-19T17:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2024-02-19T18:45:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-03-21T22:23:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2024-04-15T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  33. 2024-04-16T13:11:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2024-04-16T18:44:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.