Cumprimento de sentença — Contratos Bancários — TRF6 00013084420184013826

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA FEDERAL DE POCOS DE CALDASGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faabd0e9e088a6d4c0ba5c42c0ae18d003535c9e473c4f8da92f6b6e0e042420

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: faabd0e9e088a6d4c0ba5c42c0ae18d003535c9e473c4f8da92f6b6e0e042420
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: bancarios, contratos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330
  • Registro documental: faabd0e9e088a6d4c0ba5c42c0ae18d003535c9e473c4f8da92f6b6e0e042420
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-24 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-04-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-04-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-06-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-06-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-11-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2020-05-08 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2020-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2025-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2025-01-28 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2025-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-24 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-02T23:09:36.636582958Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180724141047
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: faabd0e9e088a6d4c0ba5c42c0ae18d003535c9e473c4f8da92f6b6e0e042420

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-24 a 2025-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-18
Petição (TPU 85)
2025-01-28
Execução frustrada (TPU 276)
2025-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-08
Intimação (TPU 12263)
2020-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-20
Conclusão (TPU 51)
2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-30
Publicação (TPU 92)
2020-01-29
Intimação (TPU 12263)
2020-01-20
Intimação (TPU 12263)
2020-01-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-24T14:12:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2018-07-25T13:49:34.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2018-09-21T16:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2018-10-29T13:29:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2018-11-07T16:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2018-11-13T16:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2018-11-29T17:49:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-12-03T13:02:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-01-17T13:03:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-04-16T15:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2019-04-16T15:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2019-05-14T13:51:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-06-24T13:43:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-06-24T13:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2019-08-27T15:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2019-09-09T12:42:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2019-11-27T11:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2020-01-30T14:59:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-04-20T21:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2025-08-18T16:36:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2018-09-21T16:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-10-10T12:20:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-10-10T13:20:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
  24. 2018-11-16T17:01:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-11-21T12:46:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
  26. 2018-11-28T18:05:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  27. 2018-12-17T11:07:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-12-17T11:12:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-12-19T14:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-12-19T14:05:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
  31. 2019-01-16T16:11:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  32. 2019-02-18T13:48:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-05-09T12:07:06.000Z — Improcedência (TPU 220)
  34. 2019-05-09T14:27:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
  35. 2019-05-10T14:32:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  36. 2019-06-26T08:27:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-09-06T18:02:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-09-09T12:48:42.000Z — Intimação (TPU 12263)
  39. 2019-09-23T12:01:42.000Z — Intimação (TPU 12263)
  40. 2019-10-24T10:50:11.000Z — Intimação (TPU 12263)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.