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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJBA 00034408420218050088

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBIGrau: JEData Ajuizamento: 2021-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e7d8bafb63e6aae7d8e7381017d08e2ba24365606fc8c50757933665cd03746

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2022-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2022-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2022-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2022-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2022-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2022-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2022-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2022-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2022-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-05-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2022-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2022-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-26 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-30T13:24:50.796000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211211194624
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-12-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1e7d8bafb63e6aae7d8e7381017d08e2ba24365606fc8c50757933665cd03746

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-11 a 2022-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-26
Definitivo (TPU 246)
2022-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-17
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2022-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Difamação | Raça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-11T19:46:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  2. 2021-12-11T19:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  3. 2022-01-13T09:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  4. 2022-01-24T11:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  5. 2022-01-24T11:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  6. 2022-02-04T00:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  7. 2022-02-16T07:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  8. 2022-02-16T07:18:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  9. 2022-02-18T11:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  10. 2022-02-18T11:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  11. 2022-03-04T01:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  12. 2022-03-23T09:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  13. 2022-03-23T09:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  14. 2022-04-05T00:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  15. 2022-05-11T08:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  16. 2022-05-11T08:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  17. 2022-05-11T13:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  18. 2022-05-12T07:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  19. 2022-05-12T07:15:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  20. 2022-05-12T07:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  21. 2022-05-12T07:57:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  22. 2022-05-16T15:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  23. 2022-05-16T15:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  24. 2022-05-17T11:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  25. 2022-05-17T11:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  26. 2022-05-17T20:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  27. 2022-06-01T08:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  28. 2022-06-01T08:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  29. 2022-06-15T00:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  30. 2021-12-11T19:46:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  31. 2021-12-12T19:46:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  32. 2022-03-18T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  33. 2022-04-21T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  34. 2022-06-01T00:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
  }
}
  35. 2022-07-05T04:12:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
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  36. 2022-07-26T09:48:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17096",
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  37. 2022-01-13T08:30:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2022-01-24T11:26:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2022-05-17T09:44:17.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2022-07-26T09:48:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17096",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - GUANAMBI"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.