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Incidente de Sanidade Mental — Furto (art. 155) — TJSE 00021998320048250001

Classe: Incidente de Sanidade MentalÓrgão: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ad3785efd508740ba4d025c2760fe94091ce0585f65a659c5811a1c73bf1094

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00021998320048250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Incidente de Sanidade Mental” e “Furto (art. 155)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2019-03-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1ad3785efd508740ba4d025c2760fe94091ce0585f65a659c5811a1c73bf1094. SHA-256 do comentário: b51bdc5822627f53b5d95fc8f7c4a9951743f06ee3314afe60b2c4a267ef7ce1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2015-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2015-10-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2015-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-10-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2016-01-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2016-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2016-01-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-10-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-10-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-11-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2018-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2018-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2019-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-10 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-29 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:38:04.422000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150326120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1ad3785efd508740ba4d025c2760fe94091ce0585f65a659c5811a1c73bf1094

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-26 a 2019-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-26
Definitivo (TPU 246)
2018-05-29
Definitivo (TPU 246)
2018-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-23
Conclusão (TPU 51)
2016-10-25
Recebimento (TPU 132)
2016-10-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-18
Recebimento (TPU 132)
2016-10-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-13
Recebimento (TPU 132)
2016-01-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-13T11:29:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2018-05-03T13:27:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-10-15T13:18:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-07-21T09:19:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-08T08:07:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-15T09:57:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-13T08:12:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-10T12:16:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-26T12:00:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-02-26T09:34:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2018-05-29T08:50:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2018-05-29T08:50:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2017-11-23T10:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-10-25T07:27:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-10-24T10:13:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-10-18T11:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-10-17T10:33:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-05-13T08:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-01-26T09:21:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-01-19T11:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-01-15T10:19:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-10-29T08:42:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-10-28T09:43:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-10-14T10:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-10-08T07:52:34.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8358",
    "nome": "3ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  26. 2015-08-13T09:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-07-23T10:56:10.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-07-23T09:32:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-07-21T10:48:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-07-21T09:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-05-18T11:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-05-18T08:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-04-25T16:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-04-25T16:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-04-25T10:57:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-04-10T13:14:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-04-10T12:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-04-10T12:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-04-08T08:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-03-26T11:35:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.