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Incidente de Sanidade Mental — Furto (art. 155) — TJSE 00017998820128250001

Classe: Incidente de Sanidade MentalOrgao: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70ed381d7d7a184123000a0da19a28c7294b54a748e18a9c879b5736a176eb1f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  2. 2013-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2014-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2015-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2015-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2015-10-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2015-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2015-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2015-11-27 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2015-12-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2015-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2016-01-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2016-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2016-01-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2016-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2016-07-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2016-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2016-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-31 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-11 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-16 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T13:29:41.018000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121119120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-11-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 70ed381d7d7a184123000a0da19a28c7294b54a748e18a9c879b5736a176eb1f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-19 a 2017-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-15
Definitivo (TPU 246)
2016-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-28
Definitivo (TPU 246)
2016-01-15
Recebimento (TPU 132)
2016-01-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-15
Recebimento (TPU 132)
2016-01-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-02
Recebimento (TPU 132)
2015-12-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-27
Arquivamento (TPU 228)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-02T15:26:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-09-20T07:44:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-10-13T11:23:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-06-18T16:53:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-11T12:49:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-15T10:30:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-30T08:40:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-29T12:54:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-08T09:59:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-03-18T07:52:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-03-18T07:50:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-03-12T12:38:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-03-10T11:48:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-11-06T09:13:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-10-14T10:12:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-10-14T09:39:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-09-12T12:06:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-08-04T10:56:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-06-25T10:37:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-06-03T11:03:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-05-29T08:41:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-05-27T10:01:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-04-03T10:37:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-03-06T15:46:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-12-02T10:34:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-11-13T10:40:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-10-09T09:08:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-10-09T08:45:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-04-08T08:06:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-04-03T08:14:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-04-02T09:06:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-09-15T09:36:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2016-07-28T12:15:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2016-07-28T12:15:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2016-01-15T08:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-01-15T08:44:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-01-15T07:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-01-14T11:26:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-12-02T12:23:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-12-01T11:07:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.