Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00024002320014047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e200bb9db2bf159a33b0e558a6204d391c871845d236fe5494cfa4f9652012f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Empréstimos Compulsórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aquisição de combustíveis Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2001-10-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2001-12-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2002-04-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2002-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2003-03-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2003-05-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2003-06-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2004-04-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2004-05-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2004-05-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2004-06-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2004-07-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2004-09-30 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2005-04-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-10-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-01-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-01-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-02-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2004-05-28 para o assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2005-04-06? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-18 no assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-10-26 a 2017-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-14
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-01-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-01-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-24
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-20
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-10-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-10-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-04-06
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-04-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-30
- Remessa (TPU 123)
- 2004-07-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-18T14:25:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-24T00:34:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-19T18:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-09-30T17:53:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-11T00:14:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-07-05T14:57:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-06-14T18:26:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-05-26T18:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-04-22T19:31:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-04-22T13:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-06-26T12:13:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-05-21T14:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2003-03-25T13:46:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-05-20T19:44:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2002-04-05T10:17:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-12-04T18:09:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-10-26T19:39:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-02-14T17:27:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-01-18T14:25:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-20T18:50:06.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-10-19T18:25:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-04-06T17:43:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-04-05T17:26:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-21T12:56:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2004-06-30T13:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-05-28T14:15:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2004-04-23T15:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-22T14:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-07T14:07:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-15T13:37:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-28T11:30:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-22T13:28:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-02T19:25:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-22T17:05:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-02-18T20:17:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-11-14T19:06:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-10-30T12:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00008245820024047010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00031490620024047010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão
- TRF4 — 00031222320024047010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009952520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas