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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00041800520158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 005ea96cfd9c29a867f66788c2e2ec64febf1027f48ed58c189bf99a40413820

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  2. 2015-09-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  3. 2015-10-09 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  5. 2016-03-30 — Decisão; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-03-30 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-05-25 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-12-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2017-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2017-12-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2018-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2018-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2018-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2018-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2018-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-20 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-09 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:15:35.094000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150820120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 005ea96cfd9c29a867f66788c2e2ec64febf1027f48ed58c189bf99a40413820

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-20 a 2018-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-21
Definitivo (TPU 246)
2018-04-26
Documento (TPU 581)
2018-04-25
Documento (TPU 581)
2018-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-26
Documento (TPU 581)
2017-12-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-12T09:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-10-04T14:20:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-10-03T11:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-08-09T09:44:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-05-25T10:33:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  6. 2016-03-30T11:33:02.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  7. 2016-03-30T11:32:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2015-10-09T08:06:56.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2015-10-01T09:52:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2018-04-11T12:54:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-03-21T12:06:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-12-19T03:29:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-12-18T21:34:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-12-18T13:43:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-12-12T12:06:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-12-12T10:24:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-12-12T02:18:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-11-29T12:30:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-09-29T02:16:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-09-18T13:34:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-08-25T03:29:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-08-14T09:10:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-07-23T20:37:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-07-04T20:57:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-07-04T12:28:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-07-04T12:25:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-07-04T12:18:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-05-25T15:10:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-05-05T14:13:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-03-28T12:48:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-01-24T13:44:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2017-01-24T13:44:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-01-23T14:09:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-12-20T14:25:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-12-20T14:25:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-12-15T12:03:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-11-30T14:10:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2016-04-15T09:29:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-04-11T11:28:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2016-03-15T13:26:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.