TJPE — 00000038920218170350
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a867a78919451c8d1492ff17fcb31e9b9e203da190ba398db12537c39705f802
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2021-01-04T12:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-04T12:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-18T09:30:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-08-29T09:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-29T09:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-12-14T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-02-03T12:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-04-05T12:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-07-27T14:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-04T12:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-05T12:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-25T10:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-24T10:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-05T15:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-17T09:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-22T16:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-29T09:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-13T11:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-19T12:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-30T12:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-04T10:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-27T12:15:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-07-27T12:57:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-07-27T13:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-27T14:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-27T14:54:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJGO — 00176164520208090168 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000271320248172420 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-04 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001645320198180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-15 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00158562820168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00002985820148110021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2014-02-03 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00000115020218160041 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 00049801120158260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-09-09 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00008348320188070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum