TJPE — 00000038920218170350

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a867a78919451c8d1492ff17fcb31e9b9e203da190ba398db12537c39705f802

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas

  1. 2021-01-04T12:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2021-01-04T12:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2021-08-18T09:30:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  4. 2022-08-29T09:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2022-08-29T09:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2022-12-14T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  7. 2023-02-03T12:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2023-04-05T12:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2023-07-27T14:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2021-01-04T12:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-01-05T12:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-08-25T10:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-09-24T10:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2021-11-05T15:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2021-11-17T09:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-08-22T16:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2022-08-29T09:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-12-13T11:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2023-03-19T12:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2023-03-30T12:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2023-04-04T10:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2023-07-27T12:15:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  23. 2023-07-27T12:57:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-07-27T13:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2023-07-27T14:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2023-07-27T14:54:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.