TJRS — 50040946220218210048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c4b4c39e9b83097d57932a2aa8dc808388bf40227fc79d33a0d9636c6f11ac6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-26 a 2022-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-20
- Mandado (TPU 985)
- 2022-07-20
- Mandado (TPU 985)
- 2022-07-20
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-18
- Audiência (TPU 970)
- 2022-07-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-20T13:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-07-20T13:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-07-20T13:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-07-18T16:17:46.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2022-07-15T17:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-11T13:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-25T11:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-13T01:00:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-12-15T14:47:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-05T17:51:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-04-26T16:03:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-12-06T16:13:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-20T13:30:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-20T13:28:15.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-07-20T13:28:02.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-07-15T17:51:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-15T14:27:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-15T14:27:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-25T11:08:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-24T15:07:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-24T15:07:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-13T01:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-06-07T14:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-20T15:44:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-07-21T13:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-21T14:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-27T16:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-14T03:33:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
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- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
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- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
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- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
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- Tribunal: TJRS / TJSP
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- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / 1ª Vara
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- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO