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TRE-PB — 00000017920026150004

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bef48c3f988f1d7b9a9770a3401eda083308aec0704f5fd6c9ac87beeac621bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-28 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26: Definitivo (TPU 246)
2026-05-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-26: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2026-05-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-26: Petição (TPU 85)
2026-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-15: Conclusão (TPU 51)
2026-05-12: Petição (TPU 85)
2026-04-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-29: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-05-28T13:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-28T13:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-19T11:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T12:28:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T09:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T12:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T10:38:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T15:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-27T17:41:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-28T18:16:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-14T22:59:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer",
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    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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2023-03-02T19:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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2023-05-20T00:17:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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2023-06-28T10:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-06-30T12:19:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T16:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T17:13:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-10-31T13:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T11:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14235",
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  }
}

2024-03-06T14:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T12:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T11:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-05-15T08:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-05-28T13:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-28T13:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-19T09:38:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T10:37:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
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  }
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2019-05-20T10:26:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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2019-05-22T12:04:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
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2019-05-28T10:01:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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2019-06-28T07:51:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-19T11:43:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-22T09:12:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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2021-08-18T14:26:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
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2021-09-20T09:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2021-09-20T09:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2021-09-20T09:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2021-09-21T02:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}
```

2021-09-21T02:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14235",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

2021-10-02T02:20:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002667020166210086 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002678920166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004144420166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000151520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000012620196100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00001830320196140035 — Processo Administrativo · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 35ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002683320166210056 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 56 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06018117220226250000 — Petição Cível · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE