TRE-PB — 06000017020266150042

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6237a9e43a1c76bc59b4fcf790679b9708a871a9f83d6969dc43b84e756fec9

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2026-02-12T15:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2026-02-12T15:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2026-02-19T17:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2026-02-20T06:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2026-03-05T11:29:23.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2026-02-13T07:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2026-02-23T10:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2026-02-24T13:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2026-02-24T13:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2026-02-26T14:49:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2026-03-03T02:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2026-03-03T02:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2026-03-11T07:40:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2026-02-12T15:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2026-02-13T07:40:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2026-02-13T07:40:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

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17. 2026-02-24T13:16:37.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento

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18. 2026-02-24T13:16:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

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19. 2026-03-11T07:42:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

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20. 2026-03-11T07:42:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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