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TRE-TO — 00004565220106270029

Classe: Execução FiscalOrgao: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1124ebbd93092472ba0921b000a3bb403dde1a375fbc4099290d444137f98da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-29 a 2024-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-10: Conclusão (TPU 51)
2021-07-27: Definitivo (TPU 246)
2021-07-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-07: Conclusão (TPU 51)
2021-06-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-15: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11731

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-06-29T17:22:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-29T17:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-08-28T15:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-11-07T14:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-31T14:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-01-08T14:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-04-19T16:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-14T12:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-07T12:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-24T11:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-07T12:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-10T15:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-29T17:22:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2015-03-17T15:16:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2017-03-24T16:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-04-19T16:24:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-11-30T16:12:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2018-11-30T14:00:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-05-14T12:28:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2019-08-07T13:16:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T12:51:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2020-07-29T17:44:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-29T17:48:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-30T11:24:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-31T17:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-22T02:30:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2020-10-20T16:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T02:21:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2021-05-14T17:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T17:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-07-27T15:41:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-06T17:43:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-06T17:44:15.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-06T11:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-28T15:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-28T15:12:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-09T15:59:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000396220206160043 — Execução Fiscal · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 44 ª zona eleitoral-Guarapuava
TRE-CE — 06001202020216060054 — Petição Cível · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-GO — 06000377420216090036 — Execução Fiscal · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TRE-TO — 06009491520206270001 — Execução Fiscal · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-CE — 06001209720246060059 — Execução Fiscal · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MG — 06000118620256130113 — Execução Fiscal · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 113ª Zona Eleitoral - Ferros
TRE-PA — 00000123920186140081 — Petição Cível · 2018-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 81ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001193520216060054 — Petição Cível · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA

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