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TJMS — 00000211620138120032

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5e28a84c804046ab54db5d3371594d565dd0b56556958c4af23ac71cbf53c33

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 489 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-11 a 2023-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-24: Definitivo (TPU 246)
2023-10-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-24: Documento (TPU 581)
2023-06-22: Recebimento (TPU 132)
2023-06-22: Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-15: Conclusão (TPU 51)
2023-06-12: Recebimento (TPU 132)
2023-06-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-06-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 489. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003218020218140051 — Execução da Pena · 2021-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE PRAINHA
STJ — 00004139620138160111 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / VICE-PRESIDÃNCIA
TJPE — 00000293620068170440 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
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