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TRE-AP — 06000097720246030001

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 440648ac3a33d4134d230b9bb1f50956fbe47b236166848ec6cd52d926df95ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-26 a 2024-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-20: Definitivo (TPU 246)
2024-03-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-20: Documento (TPU 581)
2024-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-15: Petição (TPU 85)
2024-03-13: Publicação (TPU 92)
2024-03-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-12: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-26T17:23:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-02-26T18:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T11:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T20:48:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-26T20:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-02-26T20:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51250",
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```
2024-02-26T20:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-02-28T01:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-28T01:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T10:10:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T08:48:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T08:59:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T09:05:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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2024-03-05T09:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```

2024-03-12T09:18:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2024-03-12T11:06:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51250",
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  }
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2024-03-12T16:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51250",
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```
2024-03-12T16:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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```
2024-03-12T16:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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```
2024-03-13T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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2024-03-13T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2024-03-15T08:29:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2024-03-19T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2024-03-20T10:38:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2024-02-26T17:23:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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2024-02-26T20:48:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-02-26T20:48:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```

2024-03-12T16:06:19.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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  }
}

2024-03-12T16:06:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2024-03-20T10:40:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-03-20T10:40:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51250",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000242020236260396 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 396 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ
TRE-SP — 06000245020256260234 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA
TRE-SP — 06000244220226260400 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
TRE-PR — 06000364720226160105 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 105 ª zona eleitoral-Terra Rica
TRE-BA — 06000459120256050175 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 175 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004183220206040012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 12 ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000386220226240018 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000327020266090038 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA