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Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJSP 00000442519988260443

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PIEDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6c75ba1752813849aacd0aba1f6ff5b78d939ef23176613c209c612a2176c57

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-11 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  3. 2019-06-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  4. 2019-06-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  5. 2019-10-31 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  6. 2020-09-09 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  7. 2021-06-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  8. 2021-06-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  9. 2021-06-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  10. 2021-11-19 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  11. 2022-03-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  12. 2022-10-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  13. 2023-06-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  14. 2023-10-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  15. 2023-10-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  16. 2023-10-16 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  17. 2024-02-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  18. 2024-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-04-14 a 2024-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-05
Definitivo (TPU 246)
2024-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-21
Recebimento (TPU 132)
2023-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-11-08
Morte do agente (TPU 1042)
2023-11-01
Recebimento (TPU 132)
2023-10-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2001-05-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2003-04-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2006-01-13T19:09:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2006-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2006-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2006-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2006-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2007-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2007-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2007-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2007-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2007-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2007-10-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2007-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2007-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2007-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2008-02-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2008-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2008-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2008-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2008-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2008-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2008-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2008-08-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2008-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2008-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2009-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.