Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000197420104013400

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 06ª - BrasíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28998a6a51023cdbd3fec7612c77b92ee7b575475dfa252ba56b1655fa9b5b46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-19 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-06: Publicação (TPU 92)
2026-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-02: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2026-10-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-01: Mero expediente (TPU 11010)
2026-10-01: Conclusão (TPU 51)
2026-08-13: Petição (TPU 85)
2026-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-24: Documento (TPU 581)
2026-06-01: Recebimento (TPU 132)
2026-06-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Ver outros registros do assunto TPU 10009

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-19T20:36:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2010-02-11T15:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2010-03-17T14:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2010-05-04T13:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2010-06-08T15:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2011-02-07T17:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2011-04-12T18:08:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2011-04-19T16:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2011-06-03T14:25:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2011-06-03T14:26:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}

2010-02-19T12:50:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-02-19T12:51:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-02-19T16:39:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-02-23T16:39:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-03-10T18:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-03-19T19:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-03-22T18:23:31.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-03-24T10:21:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-03-25T13:53:55.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-03-29T12:40:25.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-03-29T12:53:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-04-22T17:18:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-05-04T11:32:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-05-07T17:20:31.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-05-07T17:20:58.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-05-14T14:08:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-05-19T14:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-05-19T14:01:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-06-08T17:26:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-06-08T17:27:13.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-08-24T14:50:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-09-14T16:05:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-09-17T09:34:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-09-17T09:35:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-09-27T16:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-09-27T16:11:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-11-18T13:38:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-11-18T13:38:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-11-18T13:41:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```
2010-12-02T10:40:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16559",
    "nome": "06ª - Brasília"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004274120168260000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 06ª - Brasília / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00004241820138160179 — Agravo em Recurso Especial · 2016-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 06ª - Brasília / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJGO — 00196148320198090006 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 06ª - Brasília / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TRT17 — 00001986820205170121 — Ação Civil Coletiva · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRT17
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 06ª - Brasília / Vara do Trabalho de Aracruz
TJGO — 00194049520208090006 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 06ª - Brasília / 3ª Vara Criminal
TJGO — 00191635820198090006 — Inquérito Policial · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 06ª - Brasília / 5ª Vara Criminal
STJ — 00004139320164036123 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 06ª - Brasília / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJPI — 00001854620148180139 — Sindicância · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Sindicância
- Órgão julgador: 06ª - Brasília / CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA