STM — 00002162220177050005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c306cbb378687754f02029038bc666950ba573b5382e85650e44139b17345490
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-16 a 2018-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-27
- Remessa (TPU 123)
- 2018-09-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-17
- Remessa (TPU 123)
- 2018-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-22
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2018-04-04
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-27T14:07:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-09-26T16:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-09-17T17:56:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-09-04T17:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-09-04T17:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-09-04T17:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-09-04T15:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-09-04T15:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-02-16T13:32:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-09-26T19:55:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-09-17T17:56:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-08-22T15:16:10.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-04-04T18:26:02.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-02-16T13:22:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2018-02-16T13:22:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001737820148180059 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Reabilitação / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJPI — 00001726920198180075 — Termo Circunstanciado · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Reabilitação / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJPI — 00001721320208180050 — Inquérito Policial Militar · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Reabilitação / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPR — 00000128820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPR
- Classe processual: Reabilitação / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00181140720208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Reabilitação / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Auditoria Militar
- TJGO — 00180763420168090051 — Inquérito Policial · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Reabilitação / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Vara Judicial
- TJMS — 00002072020228120001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMS
- Classe processual: Reabilitação / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Auditoria Militar
- TJRR — 08011493520198230060 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Reabilitação / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / VARA CRIMINAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Lesão corporal leve: o processo depende de você? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 177 do STJ: Ação penal nos crimes de lesão corporal leve — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada